11/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S.A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; Embargado(a)(s) - ALTERNATIVA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S.A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; Embargado(a)(s) - ALTERNATIVA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2022 13:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/08/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/08/2022 00:00

Resultado do julgamento:
11/08/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/08/2022 00:00

Julgamento previsto para:
30/06/2022 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
03/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2022 00:00

Autos devolvidos
03/05/2022 00:59

Sem manifestação da parte
25/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/04/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2022 19:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/03/2022 00:00

Expedição de
25/03/2022 00:00

Decisão interlocutória:
25/03/2022 00:00

Autos devolvidos
04/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/03/2022 00:00

Autos devolvidos
03/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2022 13:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/02/2022 00:00

Expedição de
21/02/2022 00:00

Autos devolvidos
18/02/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/02/2022 00:00

Autos recebidos
17/02/2022 00:00

Remetidos os autos
17/02/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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