TJMG - 0000793-39.2023.8.13.0407

05/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/08/2025 16:26

Juntada de Certidão

21/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 12:49

Juntada de Acórdão

07/05/2025 11:13

Conclusos para despacho

29/04/2025 10:36

Juntada de Ofício

31/03/2025 12:29

Recebidos os autos

11/02/2025 08:38

Juntada de Acórdão

11/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024 12:29

Desentranhado o documento

03/09/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

02/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024 17:05

Conclusos para despacho

29/08/2024 17:04

Transitado em Julgado em 26/08/2024

29/08/2024 17:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/08/2024 17:00

Desentranhado o documento

29/08/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 30/07/2024

28/08/2024 08:41

Juntada de Carta precatória

15/08/2024 12:59

Juntada de Carta precatória

08/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos

07/08/2024 12:36

Expedição de Carta precatória.

06/08/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024 09:22

Juntada de Carta precatória

31/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos

29/07/2024 12:03

Expedição de Carta precatória.

26/07/2024 16:20

Juntada de Ofício

25/07/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024 10:30

Juntada de Petição de ciência

25/07/2024 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024 09:35

Expedição de Ofício.

23/07/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 13:04

Outras Decisões

23/07/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2024 12:08

Juntada de Outros documentos

17/07/2024 14:30

Conclusos para despacho

17/07/2024 05:20

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 05:20

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 04:44

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 04:44

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:39

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:29

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 11:42

Juntada de Ofício

09/07/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 16:07

Conclusos para despacho

08/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos

08/07/2024 14:04

Expedição de Ofício.

08/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024 12:27

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 05/07/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

08/07/2024 12:27

Outras Decisões

04/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024 14:07

Desentranhado o documento

04/07/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024 13:22

Expedição de Ofício.

04/07/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 09:48

Conclusos para despacho

03/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 17:45

Outras Decisões

03/07/2024 17:06

Conclusos para despacho

03/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.

03/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 16:19

Outras Decisões

02/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 13:18

Conclusos para despacho

01/07/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos

01/07/2024 12:19

Juntada de Mandado

01/07/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024 10:42

Juntada de Mandado

27/06/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/06/2024 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024 12:00

Juntada de Mandado

25/06/2024 12:28

Juntada de Mandado

24/06/2024 08:32

Juntada de Carta precatória

21/06/2024 12:35

Juntada de Mandado

20/06/2024 11:42

Juntada de Mandado

19/06/2024 12:10

Juntada de Ofício

19/06/2024 11:27

Juntada de Mandado

19/06/2024 11:24

Juntada de Mandado

18/06/2024 12:17

Juntada de Mandado

18/06/2024 12:13

Juntada de Mandado

18/06/2024 08:06

Juntada de Carta precatória

17/06/2024 08:03

Juntada de Carta precatória

11/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos

10/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024 12:24

Expedição de Ofício.

05/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos

05/06/2024 12:35

Expedição de Ofício.

05/06/2024 12:22

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 17:17

Expedição de Termo.

04/06/2024 17:11

Juntada de Outros documentos

03/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.

03/06/2024 16:56

Expedição de Carta precatória.

03/06/2024 16:26

Expedição de Carta precatória.

03/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.

03/06/2024 15:19

Expedição de Ofício.

03/06/2024 15:05

Desentranhado o documento

03/06/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024 14:27

Expedição de Ofício.

20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024 16:28

Juntada de Petição de ciência

17/05/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024 16:17

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/07/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

26/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 13:44

Outras Decisões

23/04/2024 14:32

Conclusos para despacho

23/04/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2024 00:56

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:54

Decorrido prazo de LÁZARO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.

12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2024 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.

27/02/2024 16:23

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 13:09

Apensado ao processo 5002137-67.2023.8.13.0407

23/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 16:57

Outras Decisões

22/02/2024 13:49

Conclusos para despacho

22/02/2024 13:48

Desentranhado o documento

22/02/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.

27/12/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 03:32

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:43

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2023 12:20

Juntada de Carta precatória

13/12/2023 07:11

Juntada de Carta precatória

04/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos

04/12/2023 12:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023 16:29

Expedição de Carta precatória.

01/12/2023 16:22

Expedição de Carta de ordem.

30/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 12:30

Proferida Sentença de Pronúncia de ARION KENNEDY SANTANA CRUZ (RÉU/RÉ) e JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ (RÉU/RÉ)

06/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento

06/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 16:20

Conclusos para despacho

25/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.

04/10/2023 17:53

Conclusos para despacho

04/10/2023 17:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/10/2023 01:27

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MARTINS DA CRUZ em 02/10/2023 23:59.

12/09/2023 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 10:44

Conclusos para despacho

11/09/2023 17:51

Juntada de Petição de ciência

25/08/2023 00:46

Decorrido prazo de EDERSON DA COSTA PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

17/08/2023 16:16

Desentranhado o documento

17/08/2023 16:15

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/08/2023 07:44

Juntada de Carta precatória

04/08/2023 14:15

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2023 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023 13:49

Desentranhado o documento

03/08/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/08/2023 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 13:25

Desmembrado o feito

01/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 12:48

Conclusos para despacho

01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 12:25

Outras Decisões

31/07/2023 10:38

Juntada de Certidão

28/07/2023 13:16

Conclusos para despacho

28/07/2023 13:15

Expedição de Carta precatória.

28/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.

28/07/2023 10:53

Juntada de Outros documentos

12/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023 12:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/07/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

06/07/2023 13:51

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

06/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 14:10

Conclusos para decisão

05/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023 16:56

Conclusos para despacho

21/06/2023 13:53

Juntada de Ofício

20/06/2023 17:16

Expedição de Mandado.

20/06/2023 14:10

Juntada de Mandado

20/06/2023 14:07

Juntada de Mandado

20/06/2023 14:03

Juntada de Mandado

20/06/2023 13:59

Juntada de Mandado

20/06/2023 13:47

Juntada de Mandado

06/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.

06/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023 16:34

Expedição de Ofício.

06/06/2023 16:33

Expedição de Ofício.

06/06/2023 16:30

Juntada de Outros documentos

06/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.

06/06/2023 15:32

Juntada de Outros documentos

02/06/2023 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023 13:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/07/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

01/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 16:07

Conclusos para despacho

31/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 07:57

Juntada de Carta precatória

15/05/2023 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 12:43

Juntada de Carta precatória

28/04/2023 09:59

Juntada de Mandado

25/04/2023 14:52

Juntada de Mandado

24/04/2023 13:57

Juntada de Outros documentos

24/04/2023 11:57

Juntada de Certidão

19/04/2023 15:45

Expedição de Carta precatória.

18/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.

18/04/2023 13:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/04/2023 13:57

Recebidos os autos

18/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 09:38

Recebida a denúncia contra ARION KENNEDY SANTANA CRUZ (INVESTIGADO(A))

14/04/2023 17:24

Conclusos para despacho

14/04/2023 17:23

Apensado ao processo 5000552-77.2023.8.13.0407

12/04/2023 17:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/04/2023 17:47

Distribuído por dependência