15/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/08/2023 10:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADACONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; RONALDO ROSA DE SOUZA; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LETICIA MENDES BARBOSA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, NATALIA PEREIRA MOREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Expedição de
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 12:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADACONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; RONALDO ROSA DE SOUZA; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 15/03/2023Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LETICIA MENDES BARBOSA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, NATALIA PEREIRA MOREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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