TJMG - 0004790-77.2022.8.13.0241

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES HENRIQUE MARTINHO

CPF *74.***.*15-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 07:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 12:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 07:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 11:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 02:17

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 02:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 07:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 07:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 07:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 07:15

    Juntada de Acórdão

  • 07/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 07:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 07:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2022 07:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/11/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 08:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2022 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2022 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2022 14:36

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 12:25

    Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2022 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 09:37

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 26/10/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 10:25

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 12:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 11:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2022 11:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 14/10/2022 11:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/10/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/10/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:40

    Nomeado defensor dativo

  • 13/10/2022 10:40

    Nomeado defensor dativo

  • 13/10/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 08:14

    Juntada de Carta precatória

  • 29/09/2022 08:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2022 08:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2022 08:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 20:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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