TJMG - 5010737-12.2016.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/06/2023 15:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/06/2023 15:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Embargante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
15/06/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
-
15/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2023 17:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Embargante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/05/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
10/05/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
10/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/04/2023 08:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Expedição de
-
11/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/04/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - CARVALHO VALIM COMERCIO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Jair VarãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - DANIELA RIBEIRO ARANTES, ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA, FERNANDO ANTONIO CARRIJO DA MOTTA, IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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