08/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, FABIANO FERREIRA COSTA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/02/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 01:07

Sem manifestação da parte
07/02/2024 01:07

Sem manifestação da parte
06/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Recebidos os autos
13/12/2023 00:00

Remetidos os autos
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apte(s) Adesiv. - ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; Apelado(a)(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ESTADO DE MINAS GERAIS; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, FABIANO FERREIRA COSTA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apte(s) Adesiv. - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ESTADO DE MINAS GERAIS; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, FABIANO FERREIRA COSTA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Embargante(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELARDO JUSTINO CRUVINEL; ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA - ME; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA BARROS, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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