26/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2023 16:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Agravante(s) - SAMARCO S/A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/08/2023 00:00

Retirado de pauta
03/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - SAMARCO S/A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/06/2023.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Recebidos os autos
22/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/06/2023 00:00

Autos recebidos
22/06/2023 00:00

Remetidos os autos
22/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Suscitante - DES.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 24/04/2023Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Autos remetidos para:
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
20/04/2023 15:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Remetidos os autos
20/04/2023 00:00

Recebidos os autos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - SAMARCO S/A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos
19/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Recebidos os autos
12/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - SAMARCO S/A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Recebidos os autos
21/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/03/2023 00:00

Autos recebidos
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos
15/03/2023 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - SAMARCO S/A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/02/2023 00:56

Sem manifestação da parte
18/01/2023 00:00

Expedição de
30/11/2022 00:57

Sem manifestação da parte
03/11/2022 17:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/10/2022 00:00

Expedição de
27/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/10/2022 00:00

Apensado o Processo nº
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
13/10/2022 18:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/10/2022 00:00

Recebidos os autos
11/10/2022 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
11/10/2022 00:00

Realizado cálculo de custas
11/10/2022 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
10/10/2022 00:00

Remetidos os autos
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
29/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/09/2022 00:00

Autos recebidos
28/09/2022 00:00

Remetidos os autos
28/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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