TJMG - 0005649-37.2023.8.13.0216
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Diamantina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/09/2025 16:32
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
08/09/2025 19:57
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
30/06/2025 12:54
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
 - 
                                            
27/06/2025 07:58
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
27/06/2025 07:55
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/03/2025 19:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/05/2024 02:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/05/2024 02:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/05/2024 18:00
Juntada de Ofício
 - 
                                            
13/12/2023 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
13/12/2023 09:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/10/2023 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
17/10/2023 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/10/2023 16:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
19/07/2023 08:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/07/2023 19:57
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
15/06/2023 18:31
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
15/06/2023 14:19
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
15/06/2023 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
07/06/2023 13:50
Juntada de Alvará
 - 
                                            
06/06/2023 17:01
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
06/06/2023 16:28
Revogada a Prisão
 - 
                                            
06/06/2023 16:28
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
01/06/2023 14:21
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
01/06/2023 13:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/05/2023 17:40
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
 - 
                                            
17/05/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/05/2023 15:58
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
11/05/2023 15:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/05/2023 15:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/05/2023 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
11/05/2023 12:21
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina
 - 
                                            
10/05/2023 17:30
Outras Decisões
 - 
                                            
10/05/2023 17:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
09/05/2023 18:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/04/2023 16:39
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
24/04/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/04/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/04/2023 14:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
17/04/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/04/2023 18:13
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/04/2023 17:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/04/2023 15:12
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
14/04/2023 15:11
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
14/04/2023 15:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/04/2023 14:44
Recebida a denúncia contra PAULO GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *34.***.*28-31 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
13/04/2023 10:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/04/2023 10:05
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
 - 
                                            
12/04/2023 18:08
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000326-08.2023.8.13.0392
Ministerio Publico - Mpmg
Fernando Soares Figueiredo Lanes
Advogado: Carolina Andrade Melo Guedes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/03/2024 00:00
Processo nº 0000326-08.2023.8.13.0392
Ministerio Publico - Mpmg
Wesley Camilo Goncalves
Advogado: Alfredo Batista Gomes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/03/2023 18:31
Processo nº 0005467-38.2023.8.13.0188
Mateus Filipe Araujo Rocha
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Fabiano Torres Bastos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/11/2023 00:00
Processo nº 0005480-86.2007.8.13.0450
Maria de Lourdes Almeida Sousa
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcelena Maria Pereira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/06/2024 14:35
Processo nº 0005649-37.2023.8.13.0216
Paulo Gabriel Rodrigues de Andrade
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Janaina Nunes da Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/12/2023 00:00