TJMG - 0082529-22.2019.8.13.0439
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:52
Expedição de Edital.
-
06/06/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2025 15:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/06/2025 15:26
Juntada de Carta precatória
-
04/06/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
22/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:32
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2025 09:49
Expedição de Carta precatória.
-
28/04/2025 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 08:37
Expedição de comunicação via sistema.
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28/04/2025 08:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/04/2025 17:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/08/2024 14:38
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 11:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/08/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 12:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/08/2024 12:48
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/08/2024 14:50 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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31/07/2024 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/07/2024 13:02
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/06/2024 14:29
Expedição de comunicação via sistema.
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24/06/2024 14:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/06/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/11/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
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22/11/2023 11:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/11/2023 11:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/08/2024 14:50 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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21/11/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 16:34
Conclusos para despacho
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09/08/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 17:01
Juntada de Certidão decurso de prazo
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08/08/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
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28/07/2023 08:29
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
28/07/2023 08:29
Distribuído por dependência
-
27/03/2023 00:00
Edital
COMARCA DE MURIAÉVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023COMARCA DE MURIAÉ - MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
SECRETARIA DA VARA CRIMINAL.
JUSTIÇA GRATUITA.
PROCESSO N. 0439.19.008252-9, Prazo de 15 dias.
MICHELLE FELIPE CAMARINHA DE ALMEIDA , MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Muriaé, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da AÇÃO de insanidade mental requerida pelo Ministério Público contra o réu LEONARDO DOS SANTOS MARCATO.
E constando dos autos que o réu encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, fica por este meio INTIMADO da decisão proferida na data de 09/03/2023 no seguinte teor: Foi designada data para realização da perícia médica, porém as diligências feitas para tentar localizar e intimar o réu restaram infrutíferas.
Portanto, não há indícios de seu paradeiro.
Ante exposto, não sendo possível a localização do réu para a realização da perícia médica, extingo o presente feito e determino o prosseguimento do processo principal.
Dado e Passado, nesta cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, 24 de março de 2023, eu, Servidor do Juízo o digitei. (as) Michelle Felipe Camarinha de Almeida.
Juíza de Direito ----------------------------------------------ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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