28/03/2025 15:12

Juntada de Certidão criminal
15/03/2025 02:15

Recebidos os autos
15/03/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:21

Recebidos os autos
25/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
19/02/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 07:58

Expedição de comunicação via sistema.
18/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:51

Juntada de Ofício
17/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:00

Recebidos os autos
17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:50

Juntada de Acórdão
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
20/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023
07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2023 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 11:16

Expedição de comunicação via sistema.
25/10/2023 11:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
24/10/2023 11:40

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 01:17

Decorrido prazo de WELLINGTON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:31

Apensado ao processo 0187537-75.2019.8.13.0701
12/09/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.
06/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
23/08/2023 16:56

Distribuído por dependência
27/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERABA3ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023COMARCA DE UBERABA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (quinze) dias JUSTIÇA GRATUITA - AUTOS nº 0701.19.016.338-9.

O Exmo.

Sr.

Dr.

STEFANO RENATO RAYMUNDO, MMº Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, na forma da lei, etc FAZ SABER ao réu JOEL DE MOURA JUNIOR, brasileiro, filho deZélia Maria dos Santos e Joel de Moura, atualmente em local incerto e não sabido, que nos autos acima identificado foi proferida sentença nos seguintes termos: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JOEL DE MOURA JUNIOR como incursos nas sanções do art. 148,§2° e art. 129, caput, ambos do Código Penal e ABSOLVÊ-LO em relação aos delitos do art. 1°, II, da Lei 9.455/97, art. 2° da Lei 12.850/13, com fundamento no art. 386, VII, do CPP .

E achando-se a referida parte em lugar incerto e não sabido, é o presente com o prazo de 60 (sessenta) dias, após a publicação deste, para intimá-las da referida decisão.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente das intimadas em questão, mandei expedir o presente, que será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Uberaba/MG, aos 24 de março de 2023.

Eu, Carolina Tarcília Reis Borges Ferreira, Gerente de Secretaria, o digitei e subscrevo.

Ass, ____________ STEFANO RENATO RAYMUNDO, MMº Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

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