TJMG - 0034833-27.2016.8.13.0396
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANTENA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023AUTOR: SOUZA E NUNES CONSTRUTORA LTDA e outros; RÉU: CAIXA ESCOLAR FREI INOCENCIO e outrosIntimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento da importância de R$1710,35 (mil setecentos e dez centavos e trinta e cinco centavos), conforme cálculo de fls.217, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Adv - PAULO WANDERSON DE SOUZA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/09/2022 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/09/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/09/2022 00:00
Transitado em Julgado
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15/07/2022 08:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/07/2022 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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13/07/2022 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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13/07/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/07/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/07/2021 07:30
Autos convertidos em processo eletrônico
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20/07/2021 00:00
Remessa para digitalização.
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20/07/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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20/07/2021 00:00
Autos recebidos
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20/07/2021 00:00
Remetidos os autos
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12/07/2021 11:38
Remetidos os autos
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12/07/2021 00:00
Recebidos os autos
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12/07/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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