TJMG - 0009710-28.2023.8.13.0672

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAUSTO GERALDO PEREIRA

CPF *36.***.*10-18

Advogados

RUBENS WILLIAM LOURA

OAB: 52677/MG

CPF *06.***.*15-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:10

    Juntada de Certidão de baixa

  • 25/01/2024 00:56

    Decorrido prazo de FAUSTO GERALDO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 17:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/12/2023 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2023 15:39

    Extinta a Punibilidade de FAUSTO GERALDO PEREIRA - CPF: *36.***.*10-18 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/11/2023 18:50

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 18:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/10/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:35

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à FAUSTO GERALDO PEREIRA - CPF: *36.***.*10-18 (INVESTIGADO(A)).

  • 04/07/2023 12:17

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 03/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 03/07/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/06/2023 11:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2023 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/06/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2023 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 15:58

    Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)

  • 14/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:44

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 15:42

    Apensado ao processo 5005961-15.2023.8.13.0672

  • 14/06/2023 15:40

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 03/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 05/06/2023 17:16

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 05/06/2023 17:16

    Distribuído por dependência

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SETE LAGOAS1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023INDICIADO: F.G.P.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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