TJMG - 5006982-37.2022.8.13.0518
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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16/09/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/09/2024 00:00
Transitado em Julgado
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19/08/2024 12:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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08/08/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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08/08/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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01/08/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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01/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/07/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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17/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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12/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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18/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/06/2024 11:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/06/2024 00:00
Expedição de
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07/06/2024 00:00
Despacho proferido
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07/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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04/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/05/2024 00:00
Expedição de
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23/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ECO FORTE BIOENERGIA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE; DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECÍLIA FIGUEIREDO HONORATO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ECO FORTE BIOENERGIA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE; DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECÍLIA FIGUEIREDO HONORATO, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ECO FORTE BIOENERGIA LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE; DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, ANA CECÍLIA FIGUEIREDO HONORATO, GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ECO FORTE BIOENERGIA LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE; DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, ANA CECÍLIA FIGUEIREDO HONORATO, GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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