TJMG - 0001544-97.2023.8.13.0351

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Janauba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DEZIDERIO DA SILVA

CPF *69.***.*88-15

Advogados

FABIANO DA COSTA PARRELLA

OAB: 84230/MG

CPF *17.***.*57-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 09:38

    Transitado em Julgado em 13/08/2025

  • 25/08/2025 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 12:23

    Juntada de Petição de remessa ao juízo

  • 14/08/2025 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2025 18:45

    Extinta a Punibilidade de ANTONIO DEZIDERIO DA SILVA - CPF: *69.***.*88-15 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/08/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 15:26

    Juntada de Petição de remessa ao juízo

  • 07/08/2025 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:45

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para ANTONIO DEZIDERIO DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 10/06/2024 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 08/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão Criminal

  • 31/07/2023 13:02

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 28/07/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 19/06/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 13:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 11:59

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 28/07/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 25/04/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:44

    Extinta a punibilidade de ANTONIO DEZIDERIO DA SILVA - CPF: *69.***.*88-15 (INVESTIGADO(A)) por prescrição

  • 13/04/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 11/04/2023 15:41

    Distribuído por dependência

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JANAÚBA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023INDICIADO: A.D.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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