11/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA; ROSALVA MARIA FERREIRA; WELTON LUIS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SILVIANO RIBEIRO PEIXOTO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIMAS DE ABREU MELO, PAULA CRISTINA RIBEIRO HUDSON, VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA; ROSALVA MARIA FERREIRA; WELTON LUIS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SILVIANO RIBEIRO PEIXOTO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIMAS DE ABREU MELO, PAULA CRISTINA RIBEIRO HUDSON, VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2022 12:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/11/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/11/2022 00:00

Resultado do julgamento:
10/11/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
14/10/2022 00:00

Autos devolvidos
12/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2022 15:57

Sem manifestação da parte
03/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2022 16:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2022 00:00

Expedição de
12/04/2022 00:00

Expedição de
12/04/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2022 00:00

Expedição de
12/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/04/2022 00:00

Autos devolvidos
08/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/04/2022 00:00

Autos recebidos
08/04/2022 00:00

Remetidos os autos
08/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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