TJMG - 0001075-10.2020.8.13.0140
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carmo da Mata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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23/01/2024 17:45
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 17:44
Juntada de Carta precatória
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23/01/2024 09:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/12/2023 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
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19/12/2023 15:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/12/2023 11:19
Conclusos para despacho
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12/12/2023 16:21
Juntada de Petição de razões
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11/12/2023 14:28
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2023 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
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07/12/2023 16:09
Expedição de Carta precatória.
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07/12/2023 16:09
Expedição de Carta precatória.
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07/12/2023 15:20
Expedição de Carta precatória.
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05/12/2023 11:18
Julgado improcedente o pedido
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20/10/2023 12:51
Juntada de Carta precatória
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16/10/2023 11:47
Conclusos para julgamento
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06/10/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 16:07
Expedição de comunicação via sistema.
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18/09/2023 16:08
Juntada de Petição de alegações finais
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15/09/2023 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
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15/09/2023 15:09
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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15/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 13:23
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/09/2023 14:00 Juizado Especial da Comarca de Carmo da Mata
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01/09/2023 15:16
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/08/2023 22:22
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 01:16
Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.
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09/08/2023 14:35
Expedição de Carta precatória.
-
02/08/2023 15:13
Juntada de Mandado
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27/07/2023 15:46
Juntada de Petição de ciência
-
27/07/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 12:48
Expedição de Ofício.
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26/07/2023 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
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07/06/2023 15:55
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/09/2023 14:00 Juizado Especial da Comarca de Carmo da Mata
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07/06/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 13:00
Conclusos para decisão
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31/05/2023 17:47
Juntada de Petição de denúncia
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26/05/2023 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
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26/05/2023 12:49
Audiência Preliminar (12753) realizada para 25/05/2023 17:15 Juizado Especial da Comarca de Carmo da Mata
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25/05/2023 10:41
Audiência Preliminar (12753) designada para 25/05/2023 17:15 Juizado Especial da Comarca de Carmo da Mata
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18/05/2023 13:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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17/05/2023 16:39
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 15:58
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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17/05/2023 15:58
Distribuído por dependência
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17/05/2023 15:58
Juntada de Petição de tco - termo circunstanciado de ocorrência
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27/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CARMO DA MATAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023INDICIADO: V.H.A.Designo audiência preliminar para o dia 25/05/2023, às 17h15.Ao Ministério Público, Defensor e Réu solto fica facultada a participação pessoalmente neste Fórum ou através da videoconferência, por meio da plataforma emergencial disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, qual seja, Cisco Webex, disponibilizada no sítio eletrônico do TJMG, pelo endereço www.tjmg.webex.com, que funciona totalmente por meio eletrônico e é regulamentada pela Portaria nº 6.414/CGJ/2020.As partes deverão manifestar a opção pela videoconferência em até 05 (cinco) dias antes da audiência, informando e-mail ou whatsapp, para disponibilização do link.Optando as partes e Procuradores pela participação por videoconferência, a qualidade e o funcionamento da internet será de responsabilidade das partes, que deverão contar com computador, câmera, caixa de som e, de preferência, fone de ouvido para evitar ruídos externos, internet e, em caso de inconsistência, falha, problemas de conexão ou não. ou não recebimento do link respectivo deverá ser comunicado a este juízo, imediatamente, via telefone.Advirta-se o acusado de que deverá comparecer em audiência acompanhado de advogado, do contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Intime-se a vítima para comparecimento.Intimem-se e cumpra-se.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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