TJMG - 0528895-71.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
21/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
26/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
16/06/2023 18:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Agravante(s) - SARA PAIVA E SILVA; WILMA DE FRANCA E SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; PEDRO LUIZ DE FRANCA E SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), LEONARDO REZECK MOREIRA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
14/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - SARA PAIVA E SILVA; WILMA DE FRANCA E SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; PEDRO LUIZ DE FRANCA E SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), LEONARDO REZECK MOREIRA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Embargante(s) - SARA PAIVA E SILVA; WILMA DE FRANCA E SILVA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; PEDRO LUIZ DE FRANCA E SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), LEONARDO REZECK MOREIRA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/04/2023 17:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - SARA PAIVA E SILVA; WILMA DE FRANCA E SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; PEDRO LUIZ DE FRANCA E SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), LEONARDO REZECK MOREIRA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/04/2023 00:00
Juntada de documento
-
28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Embargante(s) - SARA PAIVA E SILVA; WILMA DE FRANCA E SILVA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; PEDRO LUIZ DE FRANCA E SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), LEONARDO REZECK MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 07:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/03/2023 00:00
Expedição de
-
24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/03/2023 00:00
Expedição de
-
23/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2023 13:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
20/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
20/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
17/03/2023 13:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
17/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
15/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
15/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
15/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
15/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
15/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
15/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
15/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
14/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
14/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0239700-51.2019.8.13.0145
Autoridade Policial Civil
Jowil Estacionamento e Lava Jato LTDA
Advogado: Tamires Tostes Soares
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/06/2023 11:28
Processo nº 0007430-50.2020.8.13.0394
Leonardo Antonio Lemos
Altair Vinicius Pimentel Campos
Advogado: Felipe Henrique de Oliveira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/04/2023 14:14
Processo nº 0007430-50.2020.8.13.0394
Altair Vinicius Pimentel Campos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Kelli Freitas Aleixo de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/09/2024 00:00
Processo nº 0526295-77.2023.8.13.0000
Desembargador Gilson Soares Lemes da 16ª...
Desembargador Baeta Neves da 17ª C Mara ...
Advogado: Aquilino Novaes Rodrigues
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/03/2023 00:00
Processo nº 0007457-17.2019.8.13.0346
Silvinho dos Santos Marques
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Denise Aparecida da Cunha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/08/2023 00:00