TJMG - 0439374-18.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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31/03/2025 00:00
Recebidos os autos
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28/03/2025 00:00
Remetidos os autos
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21/03/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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21/03/2025 00:00
Recebidos os autos
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21/03/2025 00:00
Remetidos os autos
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13/03/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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13/03/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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13/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/06/2024 00:00
Recebidos os autos
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13/06/2024 00:00
Remetidos os autos
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13/06/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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10/06/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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10/06/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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07/11/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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07/11/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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07/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/10/2023 00:00
Expedição de
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16/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Requerente(s) - INÁCIO SILVA DE FREITAS; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).
Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUGO AMORIM CÔRTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Requerente(s) - INÁCIO SILVA DE FREITAS; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUGO AMORIM CÔRTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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Decisão/Acórdão do STF • Arquivo
Decisão/Acórdão do STF • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo
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Sentença penal condenatória • Arquivo
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