STJ - 5004131-97.2019.8.13.0431

18/09/2023 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/09/2023 12:29

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 576522/2023 - EDcl

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576522 - EDcl no AREsp 2357577 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Embargos de Declaração de PAULO ALVES CARDOSO Não-acolhidos

10/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 09/08/2023, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 576522/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 511.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 576522/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576522/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576522/2023

15/06/2023 11:53

Protocolizada Petição 576522/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 17:02

Não conhecido o recurso de PAULO ALVES CARDOSO

17/05/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS