29/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 15:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 14:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023 13:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 04:58

Sem manifestação da parte
15/02/2023 00:00

Expedição de
07/11/2022 00:00

Expedição de
04/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/10/2022 00:00

Juntada de documento
05/10/2022 00:00

Expedição de
30/09/2022 13:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022 00:00

Expedição de
29/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/09/2022 00:00

Autos recebidos
23/09/2022 00:00

Remetidos os autos
23/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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