11/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 16:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - DOUGLAS ALVES DE AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THIAGO COSTA DA SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - DOUGLAS ALVES DE AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - THIAGO COSTA DA SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2022 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Autos devolvidos
11/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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