09/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
09/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/10/2023 00:00

Expedição de
03/10/2023 00:55

Sem manifestação da parte
03/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/09/2023 23:59

Ciência da Comunicação
05/09/2023 00:00

Expedição de
05/09/2023 00:00

Recebidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
05/09/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Requerente(s) - FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, IRINEU DE PAULA GOUVEA NETO, LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, MARIA IVONETE CABRAL, SERGIO CRISTIANO SOBREIRA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2023 18:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Requerente(s) - FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, IRINEU DE PAULA GOUVEA NETO, LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, MARIA IVONETE CABRAL, SERGIO CRISTIANO SOBREIRA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Requerente(s) - FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, IRINEU DE PAULA GOUVEA NETO, LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, MARIA IVONETE CABRAL, SERGIO CRISTIANO SOBREIRA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 13:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 07:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/05/2023 00:00

Expedição de
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
31/03/2023 11:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Requerente(s) - FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, IRINEU DE PAULA GOUVEA NETO, LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, MARIA IVONETE CABRAL, SERGIO CRISTIANO SOBREIRA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

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