TJMG - 0195440-51.2015.8.13.0686
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 00:00
Remetidos os autos à Comarca de Origem
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09/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
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05/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/11/2023 08:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE LEMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).
Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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22/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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22/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE LEMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).
Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 22/11/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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14/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/10/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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17/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/07/2023 00:00
Juntada de documento
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03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE LEMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosAutos convertidos em processo eletrônico em 29/06/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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30/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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29/06/2023 17:01
Remetidos os autos
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29/06/2023 17:01
Autos convertidos em processo eletrônico
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15/06/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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15/06/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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15/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/05/2023 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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12/04/2023 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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10/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE LEMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Guilherme de Azeredo Passos , em 27/03/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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27/03/2023 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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27/03/2023 00:00
Autos recebidos
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24/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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08/03/2023 11:21
Remetidos os autos
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08/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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08/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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