24/12/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:55

Decorrido prazo de IPSEMG em 20/11/2023 23:59.
28/10/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 22:57

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
24/10/2023 15:42

Distribuído por dependência
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ANTONIA LISBOA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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