TJMG - 0004423-07.2023.8.13.0148

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA

CPF *02.***.*10-99

Advogados

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA

OAB: 121727/MG

CPF *63.***.*55-56

RAFAEL GONCALVES CRUZ

OAB: 191496/MG

CPF *14.***.*28-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/09/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 08:20

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 13:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2025 09:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 00:36

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 14/04/2025 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2025 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 11:47

    Juntada de Petição de memoriais

  • 18/10/2024 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/09/2024 09:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2024 19:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/08/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 09:06

    Audiência Instrução (12749) realizada para 18/06/2024 16:10 Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

  • 05/06/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA - CPF: *02.***.*10-99 (RÉU/RÉ)

  • 02/05/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2024 15:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 11:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 11:25

    Audiência Instrução (12749) designada para 18/06/2024 16:10 Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

  • 24/10/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:44

    Outras Decisões

  • 02/10/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/09/2023 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 15:43

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 15:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2023 17:20

    Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA - CPF: *02.***.*10-99 (INVESTIGADO(A))

  • 27/09/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/08/2023 07:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 07:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 15/06/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/06/2023 09:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/04/2023 13:34

    Distribuído por dependência

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE LAGOA SANTAVARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023INDICIADO: J.V.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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