17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
16/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/09/2023 11:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/09/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
17/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
17/07/2023 00:00

Recebidos os autos
17/07/2023 00:00

Remetidos os autos
14/07/2023 00:00

Recebidos os autos
14/07/2023 00:00

Remetidos os autos
14/07/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/07/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos
10/05/2023 00:00

Remetidos os autos
08/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/20231º Apelante - MOISÉS DOS SANTOS BRAZ; ANTONIO MARCOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO OLIMPIO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/20231º Apelante - MOISÉS DOS SANTOS BRAZ; ANTONIO MARCOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BRUNO OLIMPIO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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