TJMG - 0000033-13.2023.8.13.0271

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA GORETE DA SILVA

CPF *97.***.*95-75

RENAN DA SILVA SOARES

CPF *59.***.*29-27

Advogados

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO

OAB: 146959/MG

CPF *84.***.*71-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 16:55

    Juntada de Certidão de baixa

  • 26/02/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:22

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2024 15:04

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 27/08/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 26/08/2024 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/08/2024 14:50 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 26/08/2024 16:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 12:46

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 12:45

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/08/2024 11:18

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 11:17

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 11:17

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2024 17:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/08/2024 14:50 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 12/08/2024 16:12

    Outras Decisões

  • 09/08/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 15:54

    Juntada de Edital

  • 01/08/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:44

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2024 14:50

    Outras Decisões

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/05/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/05/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 16:24

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 10/05/2024 18:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/05/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:05

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 09/05/2024 14:01

    Juntada de Informações

  • 09/05/2024 10:26

    Juntada de Decisão

  • 08/05/2024 21:04

    Distribuído por dependência

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023INDICIADO: T.M.G.S. , J.V.S. , R.S.S.Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146959MG, Dr(a).

    RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - DANIEL FERNANDES NATO, RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023INDICIADO: T.M.G.S. , J.V.S. , R.S.S.Publicado despacho DESPACHO FL 131.

    INTIMA-SE O DEFENSOR DOS INVESTIGADOS TANIA MARIA GORETE DA SILVA E RENAN DA SILVA SOARES QUE FOI MANTIDA A PRISÃO TEMPORÁRIA ANTERIORMENTE DECRETADA, CONSIDERANDO QUE A MEDIDADE PERMANECE IMPRESCINDÍVEL PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO CRIME, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISOS I E II, A, DA LEI 7960/89 C/C ARTIGO 1º, INCISO II, B, ARTIGO 2º, §4º DA LEI 8072/90.Adv - DANIEL FERNANDES NATO, RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/01/2023INDICIADO: T.M.G.S. , J.V.S. , R.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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