04/07/2025 14:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/06/2025 16:42

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 11/06/2025 09:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
11/06/2025 16:42

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ) e VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EDMILSON ALENCAR DA SILVA PEDROSO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 14:05

Desentranhado o documento
06/06/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:05

Desentranhado o documento
06/06/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:13

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2025 17:10

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2025 17:05

Outras Decisões
05/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
05/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:28

Juntada de Ofício
03/06/2025 22:40

Juntada de Mandado
03/06/2025 22:39

Juntada de Mandado
03/06/2025 19:28

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:59

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:17

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:12

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:46

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:45

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
30/05/2025 15:00

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/05/2025 17:06

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:05

Juntada de Mandado
29/05/2025 15:02

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:33

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:56

Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2025 11:22

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:28

Juntada de Mandado
28/05/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO CESAR DOS SANTOS - CPF: *11.***.*59-60 (TERCEIRO INTERESSADO)
28/05/2025 14:22

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:39

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2025 09:11

Juntada de Mandado
28/05/2025 08:58

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:59

Expedição de Termo.
23/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de EDMILSON ALENCAR DA SILVA PEDROSO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 15:39

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2024 15:38

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 11/06/2025 09:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
22/11/2024 19:42

Outras Decisões
09/10/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:05

Expedição de comunicação via sistema.
02/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:05

Decorrido prazo de EDMILSON ALENCAR DA SILVA PEDROSO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:46

Decorrido prazo de EDMILSON ALENCAR DA SILVA PEDROSO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2024 15:34

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/09/2024 13:09

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
27/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
19/06/2024 17:59

Expedição de Mandado.
14/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:10

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 02:47

Recebidos os autos
10/05/2024 02:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 17:36

Recebidos os autos
12/04/2024 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 17:52

Juntada de Acórdão
22/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
12/03/2024 15:37

Outras Decisões
06/03/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 18:06

Recebidos os autos
01/03/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
24/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
05/02/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
16/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:48

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:54

Juntada de Petição de ciência
09/01/2024 17:39

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2023 17:26

Proferida Sentença de Pronúncia de VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*86-75 (RÉU/RÉ)
16/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento
14/11/2023 09:21

Juntada de Petição de memoriais
13/11/2023 18:15

Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 14:03

Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2023 17:31

Outras Decisões
07/11/2023 16:02

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:29

Juntada de Carta precatória
18/10/2023 09:08

Juntada de Carta precatória
06/10/2023 07:42

Expedição de Carta precatória.
06/10/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:47

Expedição de Carta precatória.
05/10/2023 10:25

Outras Decisões
03/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
11/09/2023 10:27

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 15:58

Expedição de Carta precatória.
04/09/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:15

Expedição de Carta precatória.
30/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
08/08/2023 01:54

Decorrido prazo de IDALMIR SOUZA MARTINS em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:27

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2023 10:52

Outras Decisões
12/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 16:44

Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023 16:42

Outras Decisões
14/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
30/05/2023 10:08

Juntada de Carta precatória
24/05/2023 17:42

Expedição de Carta precatória.
24/05/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 14:52

Expedição de Carta precatória.
25/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2023 18:11

Expedição de comunicação via sistema.
27/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAJUBÁ1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023RÉU: EDMILSON ALENCAR DA SILVA PEDROSO , VINÍCIUS MORAIS DE OLIVEIRAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - IDALMIR SOUZA MARTINS, JUREMA DE OLIVEIRA ALVES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 10:37

Apensado ao processo 0043174-64.2016.8.13.0324
23/03/2023 11:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
23/03/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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