12/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/04/2023 11:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Embargante(s) - CLAUDIO ALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, LUIZ CARLOS PEIXOTO, SAMARA TELES PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Embargante(s) - CLAUDIO ALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, LUIZ CARLOS PEIXOTO, SAMARA TELES PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2022 08:17

Sem manifestação da parte
07/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:56

Sem manifestação da parte
08/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2022 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
06/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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