01/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/07/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
01/07/2024 00:00

Juntada de documento
26/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/02/2024 00:00

Recebidos os autos
26/02/2024 00:00

Remetidos os autos
26/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
22/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/02/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 14:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/01/2024 00:00

Despacho proferido
30/01/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
30/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
07/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/11/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
01/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 00:00

Expedição de
22/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - FABIO ALEXANDRE FERREIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DIAS SALES, CELIO DIAS SALES, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - FABIO ALEXANDRE FERREIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELIO DIAS SALES, CELIO DIAS SALES, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - FABIO ALEXANDRE FERREIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DIAS SALES, CELIO DIAS SALES, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - FABIO ALEXANDRE FERREIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Newton Teixeira Carvalho em 29/03/2023Adv - CELIO DIAS SALES, CELIO DIAS SALES, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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