TJMG - 0012228-18.2021.8.13.0621
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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18/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/04/2023 15:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - MARIA LUÍSA BERNARDO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/04/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - MARIA LUISA BERNARDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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