01/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2023 09:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - BERNARDO FREITAS GRACIANO; DULCE MARIA DE CASTRO ROCHA CORREA DE BARROS; JORGE MOISES JUNIOR; MOISES FREIRE ADVOCACIA; MOISES FREIRE ASSESSORIA NOTARIAL S/S; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO DAYRELL NEIVA, LALBERT GOMES SANTANA, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - BERNARDO FREITAS GRACIANO; DULCE MARIA DE CASTRO ROCHA CORREA DE BARROS; JORGE MOISES JUNIOR; MOISES FREIRE ADVOCACIA; MOISES FREIRE ASSESSORIA NOTARIAL S/S; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO DAYRELL NEIVA, LALBERT GOMES SANTANA, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 15:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 13:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - BERNARDO FREITAS GRACIANO; DULCE MARIA DE CASTRO ROCHA CORREA DE BARROS; JORGE MOISES JUNIOR; MOISES FREIRE ADVOCACIA; MOISES FREIRE ASSESSORIA NOTARIAL S/S; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO DAYRELL NEIVA, LALBERT GOMES SANTANA, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - BERNARDO FREITAS GRACIANO; DULCE MARIA DE CASTRO ROCHA CORREA DE BARROS; JORGE MOISES JUNIOR; MOISES FREIRE ADVOCACIA; MOISES FREIRE ASSESSORIA NOTARIAL S/S; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 24/03/2023.Adv - BERNARDO DAYRELL NEIVA, LALBERT GOMES SANTANA, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Expedição de
27/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
24/03/2023 00:00

Recebidos os autos
24/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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