25/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - CUSTODIA BENEDITA RIBEIRO MAGALHAES; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 16:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - CUSTODIA BENEDITA RIBEIRO MAGALHAES; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 17:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - CUSTODIA BENEDITA RIBEIRO MAGALHAES; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Expedição de
27/06/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - CUSTODIA BENEDITA RIBEIRO MAGALHAES; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GERALDO AUGUSTO em 23/03/2023Adv - RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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