05/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/10/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/10/2023 00:00

Juntada de documento
05/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 17:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINASPETRO SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA DERIVADOS PETRÓLEO; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SECRETARIA FAZENDA MG; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABILIO MACHADO NETO, ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA, BRUNO GONTIJO DE ANDRADE, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, LEONEL MARTINS BISPO, MARIA TERESA LIMA LANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/03/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/03/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
27/03/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/01/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/01/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
17/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Recebidos os autos
01/12/2022 00:00

Remetidos os autos
29/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

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