21/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/04/2023 07:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHACARA; Apelado(a)(s) - JOSE VIEIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO MENDES, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, THAIS PEREIRA AMADEI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHACARA; Apelado(a)(s) - JOSE VIEIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO MENDES, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, THAIS PEREIRA AMADEI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 18:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHACARA; Apelado(a)(s) - JOSE VIEIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO MENDES, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, THAIS PEREIRA AMADEI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
14/03/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 10:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHACARA; Apelado(a)(s) - JOSE VIEIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO MENDES, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, THAIS PEREIRA AMADEI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
08/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/02/2023 00:00

Decorrido o prazo
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 11:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHACARA; Apelado(a)(s) - JOSE VIEIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO MENDES, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, THAIS PEREIRA AMADEI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/12/2022 00:00

Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída
30/11/2022 00:00

Autos recebido no NUAP
29/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/11/2022 00:00

Autos recebidos
25/11/2022 00:00

Remetidos os autos
25/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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