26/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/03/2024 16:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 15:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/09/2023 01:55

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 12:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Despacho proferido
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA, LEONARDO COLEN LIMA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA, LEONARDO COLEN LIMA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA, LEONARDO COLEN LIMA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANDRE ALENCAR SANTOS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 24/03/2023Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, AUSILANNE MENDES SILVA, LEONARDO COLEN LIMA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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