TJMG - 0639643-73.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/10/2023 00:00
Expedição de
-
23/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2023 14:48
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - YAN VICTOR DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO JOSÉ DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
08/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - YAN VICTOR DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO JOSÉ DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/04/2023 11:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/04/2023 00:00
Expedição de
-
12/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - YAN VICTOR DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 27/03/2023Adv - EDUARDO JOSÉ DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
24/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
24/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0432676-93.2023.8.13.0000
Valdinei Vilela Lima
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Julgacy Jose Goncalves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/03/2023 00:00
Processo nº 5012937-42.2021.8.13.0079
Marcos Dilly Scoralick
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/04/2024 00:00
Processo nº 5012937-42.2021.8.13.0079
Marcos Dilly Scoralick
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Camila Pita Figueiredo
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/05/2021 20:00
Processo nº 0129775-33.2017.8.13.0035
Anderson de Freitas Marica David
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Marcio Teixeira Bretas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/08/2023 00:00
Processo nº 0639411-61.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
John Wenderson Martins Pereira
Advogado: Nadia de Souza Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/03/2023 00:00