05/02/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/02/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
17/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125333/2024
17/12/2024 21:13

Protocolizada Petição 1125333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024
13/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 932015/2024 - AgRg nos EDcl no
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932015 - AgRg nos EDcl no AREsp 2708186 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 14:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/12/2024 14:52

Conhecido o recurso de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº932015/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2708186
21/11/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
21/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1036369/2024
21/11/2024 20:54

Protocolizada Petição 1036369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024
12/11/2024 17:47

Expedição de Ofício nº 217593/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias de Formiga - MG prestando informações sobre o processo
12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1006789/2024
12/11/2024 15:30

Protocolizada Petição 1006789/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/11/2024
05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 932015/2024 - AgRg nos EDcl no
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/11/2024 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
30/10/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932015 - AgRg nos EDcl no AREsp 2708186 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
22/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 932015/2024
22/10/2024 05:28

Protocolizada Petição 932015/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908757/2024
15/10/2024 09:39

Protocolizada Petição 908757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
14/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 794573/2024 - EDcl
11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794573 - EDcl no AREsp 2708186 - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 06:50

Embargos de Declaração de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00794573 - EDcl no AREsp 2708186
11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 794573/2024
11/09/2024 13:25

Protocolizada Petição 794573/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024
10/09/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788066/2024
10/09/2024 06:23

Protocolizada Petição 788066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
07/08/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Recorrente(s) - ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 26/02/2024 : : Intimo o Dr.

William Julio Ferreira, OAB nº 117608/MG a devolver estes autos imediatamente que se encontram em seu poder além do prazo legal.Adv - SAMUEL HENRIQUE TAVARES, WILLIAM JULIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Recorrente(s) - ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 26/01/2024 : Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAMUEL HENRIQUE TAVARES, WILLIAM JULIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/11/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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