STJ - 5000791-92.2017.8.13.0342

13/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 226127/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226127 - AgInt no AREsp 2389776 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JEOVAN MACEDO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00226127/2024 - AgInt no AREsp 2389776/MG

08/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que Vercilene Borges Andrade Menezes e Fausto Amador Alves Neto, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 17:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 637247/2024

01/08/2024 17:13

Protocolizada Petição 637247/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/08/2024

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226127/2024 - AgInt no AREsp 2389776/MG

25/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para VERCILENE BORGES ANDRADE MENEZES apresentar resposta à petição n. 226127/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

24/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para OLIMPIO MENEZES SILVA apresentar resposta à petição n. 226127/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 226127/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226127/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226127/2024

22/03/2024 11:27

Protocolizada Petição 226127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

04/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conheço do agravo de JEOVAN MACEDO DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/11/2023 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para VERCILENE BORGES ANDRADE MENEZES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 729.

28/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para OLIMPIO MENEZES SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 729.

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 859519/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859519 - AgInt no AREsp 2389776 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Revogada decisão anterior datada de 04/08/2023

25/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para VERCILENE BORGES ANDRADE MENEZES apresentar resposta à petição n. 859519/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para OLIMPIO MENEZES SILVA apresentar resposta à petição n. 859519/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859519/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859519/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859519/2023

29/08/2023 20:43

Protocolizada Petição 859519/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

08/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 23:20

Não conhecido o recurso de JEOVAN MACEDO DE LIMA

22/06/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS