18/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
17/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
01/09/2023 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 14:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - ENÍLIO CÉSAR TOSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CASSIANO TEODORO CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - ENÍLIO CÉSAR TOSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CASSIANO TEODORO CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 12:00

Autos convertidos em processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - ENÍLIO CÉSAR TOSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Danton Soares Martins , em 24/03/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CASSIANO TEODORO CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
24/03/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
24/03/2023 00:00

Autos recebidos
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos
06/03/2023 11:03

Remetidos os autos
06/03/2023 00:00

Recebidos os autos
06/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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