TJMG - 0011685-89.2019.8.13.0231

1ª instância - 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Ribeirao das Neves

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Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE JESUS PEREIRA

CPF *14.***.*42-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/08/2025 14:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/08/2025 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 16:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2025 09:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2025 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 08:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/04/2025 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2025 19:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2025 09:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/04/2025 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2025 12:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/04/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2025 11:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 25/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/03/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2025 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/03/2025 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2025 12:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 18/03/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2025 15:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2025 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2025 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 17:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 13:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/01/2025 19:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/01/2025 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2025 09:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 22/01/2025 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/01/2025 11:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2024 11:21

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 14:53

    Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2024 11:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/11/2024 11:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 11:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/11/2023 13:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para MARCIO DE JESUS PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 03/05/2027 Motivo da Suspensão Art.366

  • 23/11/2023 13:20

    Juntada de Certidão Criminal

  • 23/11/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 08:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/11/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:55

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:34

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO DE JESUS PEREIRA - CPF: *14.***.*42-54 (RÉU/RÉ)

  • 11/09/2023 12:32

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 15:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/07/2023 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:45

    Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/04/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:24

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 21:11

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVESUNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023INDICIADO: M.J.P.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/03/2023 15:49

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 24/03/2023 15:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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