06/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 15:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/08/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
01/08/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/07/2023 05:54

Sem manifestação da parte
06/07/2023 10:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 06:45

Sem manifestação da parte
14/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/03/2023 08:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - ANAEL ROBSON RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CONSTRUTAL EDIFICAÇÕES COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA; FERNANDO ANTUNES DE PAULA OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE NOVA MODICA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHAES, MATHEUS NEVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
11/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/11/2022 00:00

Expedição de
29/10/2022 06:12

Sem manifestação da parte
11/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2022 12:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2022 00:00

Expedição de
26/09/2022 00:00

Expedição de
26/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
24/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2022 00:00

Recebidos os autos
24/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/05/2022 00:00

Autos recebidos
12/05/2022 00:00

Remetidos os autos
12/05/2022 00:00

Recebidos os autos
12/05/2022 00:00

Remetidos os autos
02/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/02/2022 15:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2022 00:00

Autos devolvidos
15/12/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2021 00:00

Juntada de documento
06/12/2021 00:00

Juntada de documento
02/12/2021 09:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/12/2021 00:00

Expedição de
30/11/2021 00:00

Autos devolvidos
16/11/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/11/2021 07:01

Autos convertidos em processo eletrônico
09/11/2021 00:00

Remessa para digitalização.
09/11/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
09/11/2021 00:00

Autos recebidos
09/11/2021 00:00

Remetidos os autos
06/10/2021 10:56

Remetidos os autos
06/10/2021 00:00

Recebidos os autos
06/10/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0359390-82.2023.8.13.0000

Italo dos Santos Vieira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Reciere Goncalves Ramos Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072455-31.2021.8.13.0024

Maria de Lourdes Santos

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Joao Luis de Campos Viveiros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072455-31.2021.8.13.0024

Maria de Lourdes Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Claudio Braga Franco

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/05/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0016809-38.2022.8.13.0105

Ministerio Publico - Mpmg

Rogerio Pereira da Silva de Paula

Advogado: Wagner de Laia

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0363718-66.2012.8.13.0024

Valter Luiz Alves da Silva

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2022 00:00

Exibir Processo