01/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023
09/11/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108526/2023
09/11/2023 18:52

Protocolizada Petição 1108526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023
09/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023
08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023
07/11/2023 23:01

Conhecido o recurso de LILIAN ENGRACIA GOMES DA COSTA e não-provido
22/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 614417/2023
22/06/2023 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/06/2023 20:15

Protocolizada Petição 614417/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RÉU: LILIAN ENGRACIA GOMES DA COSTA , AILTON JUNIO DE OLIVEIRA GONÇALVESFica o assistente da acusação intimado a se manifestar na fase do art. 422, no prazo de 05 dias.Adv - THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ, LUIZ EDUARDO DE MENEZES, CLAUDIA SALIM MOREIRA, ELISABETE DA SILVA, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/02/2023 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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