21/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:21

Expedição de comunicação via sistema.
03/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:48

Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2025 13:48

Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:05

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2025 17:14

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 10:01

Publicado Intimação em 19/02/2025.
26/02/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
24/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:47

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2025 13:47

Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/02/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
12/02/2025 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 14:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/12/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 09:01

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 07:58

Juntada de Petição de planilha de cálculo
14/10/2024 15:31

Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/09/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:19

Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/08/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2024 14:37

Outras Decisões
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/06/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2024 10:44

Juntada de Petição de planilha de cálculo
12/04/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 00:21

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria BELO HORIZONTE - Justiça Comum em 04/04/2024 23:59.
15/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/02/2024 16:25

Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2024 16:47

Outras Decisões
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/06/2023 13:19

Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2023 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2023 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2023 09:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/06/2023 09:13

Distribuído por dependência
03/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DOS SANTOS LELIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosIniciada a virtualização do processo.Adv - HERCULES GUERRA, CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL, SAMIA ALVES NASSIF DEBIEN DE ALMEIDA, MARIA GERALDA ALVES DEBIEN, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, THIAGO PENIDO MARTINS, RODRIGO RABELO DE FARIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Embargos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1838948-16.2004.8.13.0702

Raphael Queiroz Rocha

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Helio Aparecido Marcal da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1838948-16.2004.8.13.0702

Ministerio Publico - Mpmg

Raphael Queiroz Rocha

Advogado: Helio Aparecido Marcal da Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/11/2004 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1849236-39.2012.8.13.0024

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Joao Batista de Freitas

Advogado: Welson Gasparini Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1849236-39.2012.8.13.0024

Joao Batista de Freitas

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Marlymary Batista Aguillar Goncalves Oli...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2021 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0115191-48.2018.8.13.0027

Ministerio Publico - Mpmg

Max Leandro Campos

Advogado: Felipe Mascarenhas Zeferino de Freitas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 17:05

Exibir Processo