TJMG - 3509511-29.2020.8.13.0145

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MARCELINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 13:48

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 23/01/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO MARCELINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 22/01/2025 18:33

    Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

  • 22/01/2025 13:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/01/2025 18:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/01/2025 14:31

    Extinta a punibilidade por prescrição FERNANDO MARCELINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 21/01/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

  • 15/01/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 15:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/01/2025 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO MARCELINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 03/01/2025 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 17:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2024 15:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2024 15:07

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 13/09/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/09/2024 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2024 14:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2024 05:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 05:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2024 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 16/08/2024 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

  • 16/08/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

  • 15/08/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/08/2024 14:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2024 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

  • 08/08/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 13:55

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/07/2024 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 18:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2023 17:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 12/09/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/09/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO MARCELINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 29/08/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FERNANDO MARCELINO DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 03/11/2021 Motivo da Suspensão Art.366

  • 29/08/2023 13:51

    Juntada de Certidão Criminal

  • 29/08/2023 13:47

    Juntada de cpfd - comunicação de prisão em flagrante delito

  • 27/06/2023 10:17

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/06/2023 10:17

    Distribuído por dependência

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JUIZ DE FORA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RÉU: FERNANDO MARCELINO DA SILVAIniciada a virtualização do processo.

    Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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