STJ - 1727741-96.2010.8.13.0024

21/11/2022 12:31

Transitado em Julgado em 21/11/2022

18/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição nº 1067778/2022

18/11/2022 15:10

Protocolizada Petição 1067778/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

03/11/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016090/2022

03/11/2022 18:50

Protocolizada Petição 1016090/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 856506/2022 - AgRg

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856506 - AgRg nos EAREsp 2075768 - Publicação prevista para 03/11/2022

26/10/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

26/10/2022 15:35

Conhecido o recurso de JORGE ROGERIO FLORINDO ROSA, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO e GIOVANNA CANDIDO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 856506/2022 - AgRg nos EAREsp 2075768

26/09/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/09/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 856506/2022

26/09/2022 12:33

Protocolizada Petição 856506/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2022

21/09/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842975/2022

21/09/2022 17:11

Protocolizada Petição 842975/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

21/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

16/09/2022 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

15/09/2022 23:40

Determinada a distribuição do feito

08/09/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789767/2022

08/09/2022 17:01

Protocolizada Petição 789767/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022

08/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/08/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/08/2022 17:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2075768)

02/08/2022 14:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621855/2022

01/08/2022 18:41

Protocolizada Petição 621855/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2022

11/07/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 591419/2022

11/07/2022 17:29

Protocolizada Petição 591419/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/07/2022

04/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 577730/2022

04/07/2022 18:08

Protocolizada Petição 577730/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2022

29/06/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561841/2022

29/06/2022 18:48

Protocolizada Petição 561841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 493041/2022 - AgRg

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 457728/2022 - AgRg

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 466742/2022 - AgRg

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 473146/2022 - AgRg

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457728 - AgRg no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0473146 - AgRg no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0466742 - AgRg no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493041 - AgRg no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 29/06/2022

24/06/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532323/2022

21/06/2022 18:15

Protocolizada Petição 532323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022 14:33

Conhecido o recurso de VALERIA TOMAZ DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 457728/2022 - AgRg no AREsp 2075768

21/06/2022 14:33

Conhecido o recurso de ELIZIANE DE ALMEIDA LACERDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 473146/2022 - AgRg no AREsp 2075768

21/06/2022 14:33

Conhecido o recurso de JORGE ROGERIO FLORINDO ROSA, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO e GIOVANNA CANDIDO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 466742/2022 - AgRg no AREsp 2075768

21/06/2022 14:33

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MODESTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 493041/2022 - AgRg no AREsp 2075768

17/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 493041/2022 - AgRg

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493041 - AgRg no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para sessão de julgamento - Petição Nº 2022/00493041 - AgRg no AREsp 2075768.

09/06/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493041/2022

09/06/2022 14:13

Protocolizada Petição 493041/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2022

07/06/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485912/2022

07/06/2022 18:25

Protocolizada Petição 485912/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

07/06/2022 11:06

Juntada de Petição de petição nº 483479/2022

07/06/2022 10:59

Protocolizada Petição 483479/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2022

03/06/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 473146/2022

03/06/2022 19:46

Protocolizada Petição 473146/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2022

03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 459718/2022 - EDcl

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2022 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466742/2022

02/06/2022 13:14

Protocolizada Petição 466742/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2022

01/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459718 - EDcl no AREsp 2075768 - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022 17:50

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS MODESTO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00459718 - EDcl no AREsp 2075768

31/05/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459718/2022

31/05/2022 17:08

Protocolizada Petição 459718/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022

31/05/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/05/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457728/2022

31/05/2022 12:20

Protocolizada Petição 457728/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2022

27/05/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449157/2022

27/05/2022 18:11

Protocolizada Petição 449157/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

27/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:10

Não conhecido o recurso de ELIZIANE DE ALMEIDA LACERDA, GIOVANNA CANDIDO DE SOUZA, JORGE ROGERIO FLORINDO ROSA, JOSE CARLOS MODESTO DA SILVA, MIGUEL SOARES DA SILVA NETO e VALERIA TOMAZ DA SILVA

28/04/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2022 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 348689/2022

28/04/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2022 19:52

Protocolizada Petição 348689/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

07/04/2022 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 359012 (2016/0152414-0)

06/04/2022 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS