TJMG - 0000661-94.2022.8.13.0672

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Polo Ativo

Partes

PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO

CPF *56.***.*24-89

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS

CPF *06.***.*31-00

Advogados

ROBERTO CAMPOS AVELAR

OAB: 174778/MG

CPF *97.***.*18-57

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 07/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/01/2024 10:48

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Recorrente(s) - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS; PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CAMPOS AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 19/12/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 19/12/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 19/12/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 11/10/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 11/10/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 11/10/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 11/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/09/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS; PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CAMPOS AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS; PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CAMPOS AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS; PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CAMPOS AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS; PATRICKSON FONSECA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 11/01/2023Adv - ROBERTO CAMPOS AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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