17/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/01/2023 17:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO ANILDO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
15/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
16/11/2022 11:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2022 00:00

Autos devolvidos
27/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000606-85.2018.8.13.0284

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Gustavo Abate Vieira

Advogado: Emmanuel Furtado Sarmento Vieira Ornella...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000631-08.2021.8.13.0090

Fabiana Cristina Braga Pereira

Vale S/A

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000606-85.2018.8.13.0284

Ministerio Publico - Mpmg

Gustavo Abate Vieira

Advogado: Vitor Junior Lopes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5000631-08.2021.8.13.0090

Vale S/A

Fabiana Cristina Braga Pereira

Advogado: Wilma Karolyna Pinto Coelho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/02/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0001289-07.2022.8.13.0083

Ministerio Publico - Mpmg

Lucas Rian Santos Custodio

Advogado: Jose Vicente Camillo Curitiba

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/12/2022 16:44

Exibir Processo