TJMG - 0271752-08.2010.8.13.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/04/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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07/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2025 08:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/02/2025 08:44
Comunicação enviada ao DJEN
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06/02/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/02/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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04/02/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
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27/01/2025 18:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/01/2025 00:00
Autos devolvidos
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23/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/01/2025 16:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/01/2025 00:00
Expedição de
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08/01/2025 00:00
Despacho proferido
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08/01/2025 00:00
Autos devolvidos
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18/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/12/2024 15:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/12/2024 00:00
Expedição de
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05/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/10/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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25/10/2024 07:43
Autos convertidos em processo eletrônico
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21/10/2024 00:00
Remessa para digitalização.
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21/10/2024 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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21/10/2024 00:00
Autos recebidos
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11/10/2024 00:00
Remetidos os autos
-
26/09/2024 10:12
Remetidos os autos
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26/09/2024 00:00
Recebidos os autos
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26/09/2024 00:00
Recebidos no TJMG
-
20/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024RÉU: JADER CORDEIROCertidão de SEM MANIFESTAÇÃO expedida e a disposição.Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024RÉU: JADER CORDEIROIntimação.
Prazo de 0008 dia(s).
Fica intimada a procuradora Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita, OAB/MG 105982, para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024RÉU: JADER CORDEIROIntimação.
Prazo de 0008 dia(s).
Fica intimada a procuradora Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita, OAB/MG 105.982, para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023RÉU: JADER CORDEIROExtinta a punibilidade por prescrição.Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023RÉU: JADER CORDEIROIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105982MG, Dr(a).
KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RÉU: JADER CORDEIROIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Fica intimado o procurador OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA, OAB/MG 33269, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5 (dias).Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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