TJMG - 0008501-86.2023.8.13.0231

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO

CPF *03.***.*50-62

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 17/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/03/2024 16:09

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO VICTOR SANTOS MURUCI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 06/03/2024 00:00

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:00 horas, - Autos retirados de pauta na sessão do dia 28/02/2024..Adv - JOAO VICTOR SANTOS MURUCI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/02/2024 00:00

    Retirado de pauta

  • 28/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 28/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 28/02/2024, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOAO VICTOR SANTOS MURUCI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/01/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Corrêa Camargo em 17/10/2023Adv - JOAO VICTOR SANTOS MURUCI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/10/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 17/10/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 17/10/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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